Termos de Utilização

1. Descrição e Condições do Serviço

Bem-vindo ao Salas Chat Portugal.

O site Salas Chat Portugal possui serviços de salas de chat, áreas de comentários e outros serviços de comunicação elaborados para permitir ao utilizador a comunicação com outros.

Ao usufruir destes serviços, o utilizador compromete-se a não empregar linguagem e termos obscenos, ofensivos, inadequados, impróprios ou comentários que possam ferir susceptibilidades. O não cumprimento destas regras resultará num aviso por parte da equipa de moderação para que não se continue a desrespeitar as regras. Se o desrespeito das regras continuar, a equipa de moderação terá que convidar o utilizador que não cumpre as regras a sair por algum tempo para que possa reflectir sobre o seu comportamento.

O Salas Chat Portugal poderá, a qualquer momento, retirar ou anular outros conteúdos e serviços, sem notificação prévia ao utilizador, se entender que violam quaisquer das disposições estabelecidas.

Do mesmo modo poderá integrar novos conteúdos ou serviços e efectuar as alterações que entender necessárias.

O site Salas Chat Portugal não se responsabiliza por problemas de má emissão, falta ou falha que ocorra na comunicação de ou para o utilizador.

O utilizador submete-se aos presentes Termos de Utilização de Serviços que poderão ser alteradas sem notificação prévia. Poderá sempre rever a versão mais actualizada neste mesmo local.

2. Deveres do Utilizador
Os Serviços de Comunicação não poderão ser usados:

• Em associação com concursos, spamming, correntes de e-mail, junk e-mail ou qualquer outro tipo de mensagens não solicitadas (comerciais ou não);
• Para difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou violar, sob qualquer outra forma os direitos de outrem (tais como o direito à privacidade, por exemplo);
• Para publicar, colocar um post, fazer o upload, distribuir ou disseminar todo e qualquer tipo de material/informação impróprio, difamatório, obsceno, desrespeitador ou ilegal;
• Para efectuar uploads de ficheiros ou qualquer outro tipo de material que esteja protegido pelo Código do Direito de Autor ou que viole a legislação de protecção de dados pessoais / privacidade e quaisquer outros direitos de propriedade, a não ser que seja o detentor desses direitos ou tenha recebido as necessárias autorizações para o fazer;
• Para efectuar uploads de ficheiros que contenham vírus, trojan horses, worms, time bombs, cancelboots, ficheiros corruptos ou qualquer outro tipo de ficheiros idênticos que sejam passíveis de danificar o computador ou propriedade de outrem;
• Para publicitar ou oferecer para compra/venda bens e/ou serviços, ou que encerrem qualquer outro tipo de objectivo comercial, a não ser em serviços que o permitam (anúncios e classificados);
• Para efectuar downloads de ficheiros de outro utilizador, que se saiba não ser permitido serem distribuídos por esse modo.

Ao Utilizador não é permitido:

• Falsificar, omitir ou apagar qualquer atribuição autoral, legal ou qualquer outro tipo de etiquetas / designações de propriedade na origem / fonte do software / material contido num ficheiro uploaded;
• Manipular ou falsificar informação, com vista a ocultar a origem de produtos ou serviços;
• Restringir ou inibir outro utilizador de usar e gozar os serviços de comunicação;
• Gravar, recolher, reter ou coleccionar informação sobre outros utilizadores;
• Violar toda e qualquer lei / regulamentação aplicável, em especial as regulamentam a protecção e o direito autorial, bem como corromper ou alterar procedimentos, políticas, requerimentos ou regulamentos ligados aos serviços;
• Criar uma identidade falsa com o objectivo de enganar outrem.

3. Conselhos de Segurança

• Nunca divulgar dados pessoais numa sala de chat.
• Nunca aceitar encontros pessoalmente com alguém que tenha conhecido numa sala de chat.
• Quando introduzir ou registar uma alcunha “Nickname” para o chat, seleccione um nome que não revele dados pessoais. Por exemplo, use SolMar em vez de SaraOeiras.
• Desconfiar das pessoas que convidam para passar para salas de chat privadas.